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Publicado em 11/10/2016

Atualidades

MEC prevê ensino médio integral em até 572 escolas; veja lista por estado

No total são mais de 257 mil vagas. Programa de fomento ao ensino integral foi anunciado com junto com a MP de reforma do ensino médio.



O mistério da Educação prevê implantar o programa de ensino médio integral em até 572 escolas públicas brasileiras. No total são 257.400 vagas, divididas por estado de acordo com a população. A lista com a portaria de fomento à implantação de escolas em tempo integral foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). O prazo de adesão dos estados ainda não foi divulgado.


O programa de fomento ao ensino médio integral foi anunciado pelo governo federal no dia 22 de setembro, junto com a medida provisória de reforma do ensino médio. Um dos pontos da nova lei, que altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), determina que a carga horária mínima anual do ensino médio, atualmente de 800 horas, "deverá ser progressivamente ampliada, no ensino médio, para 1.400 horas", ou seja, em tempo integral. A regra, porém, está vinculada à meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo integral.


Atualmente, de acordo com o Censo Escolar, o Brasil tem, somando todas as etapas da educação básica, 18% das matrículas em tempo integral, principalmente nas creches.


Segundo a portaria, cada edição do programa terá duração de 48 meses para implantação, acompanhamento e mensuração de resultados. Cada estado poderá aderir ao programa atendendo o número mínimo de 2.800 alunos. O máximo varia de acordo com o estado (veja lista abaixo).


A prioridade é para as escolas localizadas em regiões de vulnerabilidade social. O programa deverá ser implementado até o fim do primeiro semestre de 2017.


A carga horária estabelecida na proposta curricular deve ser de, no mínimo, 2.250 minutos semanais, com um mínimo de 300 minutos semanais de língua portuguesa, 300 minutos semanais de matemática e 500 minutos semanais dedicados para atividades da parte flexível.

Estado - Número máximo de escolas - Número máximo de alunos


Acre - 9 - 4.050
Alagoas - 11 - 4.050
Amapá - 8 - 3.600
Amazonas - 18 - 8.100
Bahia - 30 - 13.500
Ceará - 30 - 13.500
Distrito Federal - 8 - 3.600
Espírito Santo - 16 - 7.200
Goiás - 30 - 13.500
Maranhão - 30 - 13.500
Mato Grosso - 24 - 10.800
Mato Grosso do Sul - 16 - 7.200
Minas Gerais - 30 - 13.500
Pará - 28 - 12.600
Paraíba - 21 - 9.450
Paraná - 30 - 13.500
Pernambuco - 30 - 13.500
Piauí - 26 - 11.700
Rio de Janeiro - 30 - 13.500
Rio Grande do Norte - 16 - 7.200
Rio Grande do Sul - 30 - 13.500
Rondônia - 10 - 4.500
Roraima - 8 - 3.600
Santa Catarina - 30 - 13.500
São Paulo - 30 - 13.500
Sergipe - 9 - 4.050
Tocantins - 14 - 6.300
Total - 572 - 257.400

 


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http://g1.globo.com/