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Publicado em 18/10/2016

Atualidades

Sem BNDES, construtoras não farão obras no exterior, dizem especialistas

Viabilidade econômica de projetos prevê crédito barato, diz advogado. 25 obras no exterior estão com desembolsos suspensos desde maio.

Expansão do aeroporto de Havana é um dos projetos com crédito suspenso 


As 25 obras de empresas brasileiras no exterior com repasse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspenso dificilmente serão concluídas sem os recursos do banco, afirmaram especialistas ao G1. Segundo eles, é impossível encontrar no mercado financeiro crédito nas mesmas condições oferecidas pelo BNDES, especialmente para empresas investigadas na operação Lava Jato.

Desde maio, o BNDES interrompeu o envio de recursos para projetos de Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez em nove países. Dos US$ 7 bilhões liberados, US$ 2,3 bilhões já foram  desembolsados e falta repassar US$ 4,7 bilhões às empresas. O BNDES informou que vai avaliar os projetos caso a caso para verificar se retomará os repasses ou não.

Questionado se as construtoras poderão executar as obras sem o crédito do BNDES, o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, foi categórico. "A resposta é simples: 'não'. É claro que (os projetos) não vão sair", afirmou.

Tadini lembra que, tradicionalmente, entre 70% e 75% do investimento necessário em infraestrutura vem de financiamento. Segundo ele, o financiamento do BNDES é "uma grande parte" desse montante. No máximo 30% dos recursos para uma obra vêm de capital próprio das empresas.

Sem o crédito do BNDES, as empresas teriam de captar recursos no mercado financeiro a custos muito superiores para concluir as obras. “As empresas estão com sua imagem ‘chamuscada’. Elas até podem conseguir captar recursos, porque têm ativos valiosos, mas vão pagar mais caro”, afirmou o consultor Fabio Silveira, da consultoria MacroSector.

A avaliação de risco das construtoras brasileiras piorou após se tornarem alvo da Operação Lava Jato. A agência Moody’s, por exemplo, rebaixou a nota de crédito da Andrade Gutierrez em seis níveis desde janeiro do ano passado. Já a Odebrecht, que tinha grau de investimento, o selo de bom pagador, desceu quatro degraus na régua da Moody’s e hoje emprestar para a empresa é considerado um investimento "especulativo". Quanto pior a nota, mais caro a empresa precisa pagar para captar recursos com bancos e investidores.

“Não existe alternativa de financiamento para infraestrutura nas mesmas condições do BNDES”, afirmou Bruno Werneck, sócio do escritório de advocacia Mattos Filho e especialista em infraestrutura.

Werneck lembra que os estudos de viabilidade econômica dos projetos foram feitos considerando o financiamento do BNDES. "O crédito privado é mais caro e inviabiliza a execução da obra nos moldes que foram orçados. A conta não vai fechar."

Condições “imbatíveis”
O advogado do Mattos Filho explica que os prazos de pagamento das linhas do BNDES são mais longos, entre 15 e 20 anos. As debêntures de infraestrutura (títulos de dívida emitidos pelas empresas para financiar projetos) têm prazo médio de cinco anos no Brasil, lembra o advogado.

As taxas de juros do BNDES também estão abaixo da média de mercado brasileiro. Enquanto a Selic, a taxa básica de juros, está em 14,25% ao ano, a taxa de juros de longo prazo (TJLP, referência para os empréstimos do BNDES, está em 7,5% ao ano.

No caso das linhas de crédito para a exportação, como as usadas pelas empreiteiras nas obras no exterior, o juro é ainda menor. As taxas aplicadas nas linhas de exportação são atreladas à taxa libor, hoje em cerca de 1,5% ao ano, mais um prêmio de risco do banco. Essa conta fica em torno de 4% a 5% ao ano, estima o professo do Insper Sérgio Lazzarini.

No mundo inteiro, bancos públicos de fomento, como o BNDES e o americano Ex-Im Bank, dão crédito subsidiado para a expansão internacional de empresas nacionais, lembra Lazzarini. “Há uma guerra de subsídios para obras no exterior. Sem o BNDES, as empresas brasileiras não conseguem disputar obras lá fora”, afirmou o professor. “Mas a questão é: ‘e daí?’. O país precisa refletir se vale a pena entrar nessa briga e que retorno isso trará para o Brasil.”

Para Tadini, da Abdib, o BNDES precisa manter a política de fomento à exportação. “Se houve problema em algum contrato com alguma empreiteira temos de averiguar e punir. Mas não podemos acabar com uma política pública fundamental”, afirmou.

Ele reafirma que sem o apoio do BNDES as empresas brasileiras não são competitivas no mercado internacional. “Não podemos recuar e deixar de ocupar um espaço no mercado internacional”, afirmou.

g1.globo.com

Marina Gazzoni